Desenvolvimento de técnicas de combate à informalidade será um dos principais temas abordados pelo grupo

A Fênix DTVM foi convidada para compor o Grupo de Trabalho do Projeto Rastreabilidade e Cadeia Responsável no Cooperativismo Mineral Brasileiro do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), em reconhecimento a sua atuação na exploração legal e responsável do ouro.

O diretor de operações da Fênix DTVM, Pedro Eugenio Procopio da Silva, será o representante e terá ao seu lado como suplente, a gerente de ESG da Fênix DTVM, Talita Galvão. Ele destaca que o desenvolvimento de técnicas de combate à ilegalidade será um dos principais temas abordados pelo grupo.

“Nossa contribuição será repassar práticas em relação a comercialização responsável, ajudando a desenvolver mecanismos voltados às pequenas e médias minerações, para que elas possam sair da ilegalidade e dar o valor real aos seus produtos. Tudo isso, atendendo requisitos normativos e sustentáveis”, disse. 

O projeto é resultado de uma parceria entre o Sistema OCB e a Aliança pela Mineração Responsável (ARM), com o objetivo de conquistar novos horizontes ao aperfeiçoamento da rastreabilidade, gestão e mitigação de riscos na comercialização de bens minerais, em especial, o ouro.

Contudo, o debate de metodologias já existentes, estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em países do exterior, também serão colocadas à mesa, possibilitando o aperfeiçoamento, condizente ao atual cenário brasileiro.

“O nosso grande papel neste grupo de trabalho é contribuir com as discussões que surgirão sobre as metodologias existentes e assim, contribuir para chegarmos a uma que atenda a realidade da pequena e média mineração e principalmente, apoiar as cooperativas e cooperados no atendimento ao que será proposto. Sermos convidados para participar deste projeto é um reconhecimento ao trabalho que a Fênix DTVM vem realizando nestes últimos anos.” finaliza Talita.

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O projeto chegou ao Brasil em setembro de 2021 por meio da Fênix DTVM, instituição financeira autorizada pelo Banco Central para atuar na compra e venda de ouro como ativo financeiro, responsável por fazer a ponte entre as minas da baixada cuiabana com a SBGA. “Assinamos um termo de compromisso para eliminação do mercúrio, que vai ser uma iniciativa entre SBGA (Swiss Better Gold Association) e os garimpos, utilizando a porcentagem relativa à Assistência Técnica do bônus já acumulado pelo ouro exportado à Suíça após a certificação destes garimpos”, disse a consultora da SBG no Brasil, Erika Cavalheiro Halla.

Para atender aos padrões suíços de compra de ouro, Erika visita as minas e identifica o que precisa ser melhorado, uma forma de abrir mercado para a mineração de pequena e média escala. Em 2021, o garimpo Santa Clara recebeu certificação, enquanto, em 2022, foram certificados os garimpos Chimbuva e Cangas II. Faz parte do projeto o desenvolvimento de um plano para que seja viabilizada a redução gradual e eliminação do uso do mercúrio na produção do metal. A consultora conta que foram realizadas duas frentes como parte do Plano de Melhoria Contínua definido pela Swiss Better Gold para cada mina: conscientização de saúde e segurança ocupacional e conscientização sobre direitos e princípios fundamentais no trabalho.

Após serem certificadas as minas passam a receber a bonificação de US$ 1 para cada grama exportada à Suíça, que é um dos maiores compradores deste mineral do mundo. Do total, 70% é destinado para desenvolvimento de melhorias socioambientais, 15% para a promoção de assistência técnica, o que inclui dentre várias medidas, o desenvolvimento e implementação de tecnologias para redução e eliminação do mercúrio, e outros 15% serão reaplicados para a manutenção do projeto e aperfeiçoamento.

O diretor de operações da Fênix DTVM, Pedro Eugênio Gomes Procópio da Silva, destaca a importância da iniciativa privada no incentivo às boas práticas. “É possível investir em melhorias e ser sustentável, não apenas nas questões ambientais, mas também economicamente para comercializar ouro advindo de pequenas e médias minerações através da promoção de uma cultura positiva para esses mineradores”, afirmou.

Fonte: Brasil Mineral

Foto: Lorena Duarte

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