Desenvolvimento de técnicas de combate à informalidade será um dos principais temas abordados pelo grupo

A Fênix DTVM foi convidada para compor o Grupo de Trabalho do Projeto Rastreabilidade e Cadeia Responsável no Cooperativismo Mineral Brasileiro do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), em reconhecimento a sua atuação na exploração legal e responsável do ouro.

O diretor de operações da Fênix DTVM, Pedro Eugenio Procopio da Silva, será o representante e terá ao seu lado como suplente, a gerente de ESG da Fênix DTVM, Talita Galvão. Ele destaca que o desenvolvimento de técnicas de combate à ilegalidade será um dos principais temas abordados pelo grupo.

“Nossa contribuição será repassar práticas em relação a comercialização responsável, ajudando a desenvolver mecanismos voltados às pequenas e médias minerações, para que elas possam sair da ilegalidade e dar o valor real aos seus produtos. Tudo isso, atendendo requisitos normativos e sustentáveis”, disse. 

O projeto é resultado de uma parceria entre o Sistema OCB e a Aliança pela Mineração Responsável (ARM), com o objetivo de conquistar novos horizontes ao aperfeiçoamento da rastreabilidade, gestão e mitigação de riscos na comercialização de bens minerais, em especial, o ouro.

Contudo, o debate de metodologias já existentes, estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em países do exterior, também serão colocadas à mesa, possibilitando o aperfeiçoamento, condizente ao atual cenário brasileiro.

“O nosso grande papel neste grupo de trabalho é contribuir com as discussões que surgirão sobre as metodologias existentes e assim, contribuir para chegarmos a uma que atenda a realidade da pequena e média mineração e principalmente, apoiar as cooperativas e cooperados no atendimento ao que será proposto. Sermos convidados para participar deste projeto é um reconhecimento ao trabalho que a Fênix DTVM vem realizando nestes últimos anos.” finaliza Talita.

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O diretor de Operações da Fênix DTVM, Pedro Eugênio Procópio Silva, palestrou na última quinta-feira (29), durante a segunda edição da Brasmin, sobre a Evolução do Garimpo para a Mineração, em um painel do 8º Encontro da Média e Pequena Mineração. O evento aconteceu entre os dias 27 e 29, na Pontifícia Universidade Católica, em Goiânia (GO).

Durante sua fala, o diretor da Fênix DTVM abordou questões pertinentes às produções artesanais mais responsáveis e aos quatro caminhos para o garimpo/mineração sustentável, além de incentivos financeiros para a mineração.

Para Pedro Eugênio, é importante que empresários da mineração se reconheçam como parte da cadeia, do problema e da solução na transmissão da evolução em práticas mais sustentáveis na mineração. “A instituição financeira que está fazendo a primeira aquisição de ouro tem que se reconhecer como parte e atuar ativamente promovendo uma mineração artesanal mais responsável.” 

Para que seja possível fazer isso, Pedro Eugênio citou algumas medidas como certificar e diagnosticar a origem animal, saber os processos envolvidos e classificação de fornecedores e a rastreabilidade do ouro, da origem até o final, e com o emprego de blockchain.

“O blockchain são blocos de informações que protegem os dados e a impossibilidade de serem mudados ao longo da cadeia, mas isto não garante que o ouro não esteja sendo esquentado na lavra garimpeira”. 

Uma outra prática, segundo o diretor da Fênix DTVM, são os incentivos financeiros.  A Fênix procurou a suíça SBGI, uma iniciativa que estimula negociações responsáveis e certificam as práticas de mineração de pequeno porte.

“Hoje já temos quatro minas implantadas com a certificação suíça com bônus gerado, que proporcionou a aquisição de um equipamento canadense para eliminar o mercúrio do processo produtivo dentro da baixada Cuiabana”. 

Ao lado de Pedro Eugênio, participaram também do painel de debates Antenor Silva, Conselheiro de Administração da PA Gold e da Brasil Mineral, que atuou como moderador; Gilson Camboim, presidente na Coogavepe – Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Antonio João Paes de Barros, geólogo da Metamat; Luis Mauro Gomes Ferreira, assessor da Diretoria Colegiada da ANM, Giorgio De Tomi, professor da Universidade de São Paulo e diretor do NAP.

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O grupo FNX Participações aderiu a Enersim, gestora de energia limpa e sustentável, como parceira para atender um dos temas da agenda ESG do grupo.

ESG é uma sigla que diz respeito à integração da geração de valor econômico aliado à preocupação com as questões ambientais, sociais e de governança corporativa, por parte das empresas. Na prática, é uma forma de mostrar responsabilidade e comprometimento com o mercado que a empresa atua, e com seus consumidores, fornecedores, colaboradores e seus investidores.

Matheus Stevanin, analisa de sustentabilidade da FNX explica que a medida atende os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 7 (Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), de acordo com a agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015.

“Temos uma agenda ESG bem definida, com pilares de sustentabilidade e indicadores que acompanhamos mensalmente. Dentro desse planejamento, um dos pontos de relevância em nosso radar de ações ESG foi dar início a nossa transição da matriz energética com o objetivo de diminuir nossa pegada de carbono e contribuir com o desenvolvimento sustentável. A decisão de iniciar essa transição da nossa matriz energética com a Enersim se deu a partir disso e se alinhou ao fato de as soluções oferecidas pela empresa nos atenderem em necessidades e expectativas, potencializando nosso impacto positivo nesse ponto da transição energética através de energia fotovoltaica”, pontua Stevanin.

O analista complementa que aderir a Enersim foi uma decisão estratégica e beneficia todos os parceiros de negócios.

“Nós acreditamos que é possível fazer negócios de forma responsável, gerando valor para todos os nossos stakeholders e desenvolvendo os eixos ambiental, social e de governança corporativa.  Além da agenda ESG ser um compromisso ético e moral, também é hoje uma questão de estratégia empresarial. Quando pautamos nossa atuação em pilares ESG nós geramos uma vantagem competitiva, pois conseguimos nos adaptar melhor frente às mudanças. No longo prazo, incorporar sustentabilidade na estratégia faz parte da continuidade de nossos negócios”, analisa Stevanin.

O atendimento prestado pela Enersim, desde a visita do consultor, até o suporte pós-adesão fez toda a diferença para a permanência do Grupo na gestora de energia. “Quando o Artur Vianna, consultor credenciado, veio até a sede da FNX para nos apresentar as soluções, até o momento em que começamos a receber as primeiras faturas, todo suporte prestado sempre foi rápido e eficaz. A Enersim com suas soluções é uma importante aliada das empresas que buscam alinhar sua agenda ao desenvolvimento sustentável”, elogia Matheus.

O Grupo FNX ao longo dos últimos anos, deu início à agenda ESG e desenvolveu diversas ações e projetos. A Fênix DTVM foi a primeira empresa do setor a se tornar signatária do Pacto Global da ONU, apoiando iniciativas como a eliminação do mercúrio do processo produtivo do ouro, o que significa um grande marco para a mineração responsável no país. 

Outro projeto interessante a ser destacado é a parceria com a Swiss Better Gold Association, uma associação Suíça que visa certificar e recompensar minas que seguem padrões estabelecidos sobre sustentabilidade e ESG. Com essa recompensa financeira, às minas podem investir em projetos ambientais e sociais da comunidade em que está inserida.
No último ano a área de ESG do Grupo FNX desenvolveu sua estratégia, criando sua matriz de materialidade e criando indicadores ESG. O foco agora está na mensuração e compensação da pegada de carbono, o que começará a acontecer em julho de 2023.

Com essa compensação através de créditos de carbono, buscam não só compensar as emissões, mas também medir e criar um plano de mitigação para as emissões de Gases de Efeito Estufa.

Enersim

A Enersim trata-se de uma empresa de gestão em geração de energia compartilhada, quer seja fotovoltaica, hídrica ou termoelétrica, e distribui para seus 4 mil associados, que se beneficiam da energia renovável produzida em outro lugar. Além disso, não há cobrança de taxa de adesão, manutenção ou fidelização na contratação dos serviços.

Como não há taxas de adicionais das bandeiras tarifárias, na conta de energia elétrica, é possível obter economia de até 20%, que atendem tanto pessoa física quanto jurídica em todo o estado.

Na prática, o consumidor que tem o custo médio de energia de R$ 2.000 mil por mês, com a adesão à Enersim, ele vai economizar aproximadamente R$ 322,00, além da isenção na cobrança de bandeiras tarifárias.

O processo para aderir ao plano é realizado digitalmente, sem custos de adesão ou de cancelamento. Basta fazer uma simulação no site da Enersim ou enviar a foto da última fatura de energia no WhatsApp: (65) 99356.5548 e ter em mãos os seguintes documentos:

Empresas: documentos pessoais dos sócios, cartão CNPJ, contrato social e ficha cadastral da Junta Comercial atualizada.

Pessoa física: documentos pessoais, última fatura da concessionária de energia.

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O projeto chegou ao Brasil em setembro de 2021 por meio da Fênix DTVM, instituição financeira autorizada pelo Banco Central para atuar na compra e venda de ouro como ativo financeiro, responsável por fazer a ponte entre as minas da baixada cuiabana com a SBGA. “Assinamos um termo de compromisso para eliminação do mercúrio, que vai ser uma iniciativa entre SBGA (Swiss Better Gold Association) e os garimpos, utilizando a porcentagem relativa à Assistência Técnica do bônus já acumulado pelo ouro exportado à Suíça após a certificação destes garimpos”, disse a consultora da SBG no Brasil, Erika Cavalheiro Halla.

Para atender aos padrões suíços de compra de ouro, Erika visita as minas e identifica o que precisa ser melhorado, uma forma de abrir mercado para a mineração de pequena e média escala. Em 2021, o garimpo Santa Clara recebeu certificação, enquanto, em 2022, foram certificados os garimpos Chimbuva e Cangas II. Faz parte do projeto o desenvolvimento de um plano para que seja viabilizada a redução gradual e eliminação do uso do mercúrio na produção do metal. A consultora conta que foram realizadas duas frentes como parte do Plano de Melhoria Contínua definido pela Swiss Better Gold para cada mina: conscientização de saúde e segurança ocupacional e conscientização sobre direitos e princípios fundamentais no trabalho.

Após serem certificadas as minas passam a receber a bonificação de US$ 1 para cada grama exportada à Suíça, que é um dos maiores compradores deste mineral do mundo. Do total, 70% é destinado para desenvolvimento de melhorias socioambientais, 15% para a promoção de assistência técnica, o que inclui dentre várias medidas, o desenvolvimento e implementação de tecnologias para redução e eliminação do mercúrio, e outros 15% serão reaplicados para a manutenção do projeto e aperfeiçoamento.

O diretor de operações da Fênix DTVM, Pedro Eugênio Gomes Procópio da Silva, destaca a importância da iniciativa privada no incentivo às boas práticas. “É possível investir em melhorias e ser sustentável, não apenas nas questões ambientais, mas também economicamente para comercializar ouro advindo de pequenas e médias minerações através da promoção de uma cultura positiva para esses mineradores”, afirmou.

Fonte: Brasil Mineral

Foto: Lorena Duarte

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A data foi escolhida em alusão à assinatura da Convenção nº 108, do Conselho da Europa para a Proteção de Pessoas, visando o tratamento automatizado de dados pessoais.

No Brasil, a proteção de dados pessoais está regulamentada na Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), cujo objetivo é proteger os direitos fundamentais da liberdade, da privacidade e a livre formação da personalidade de todo cidadão no país.

Dessa maneira, a LGPD visa resguardar o correto tratamento de dados pessoais, em meios físicos ou digitais, em instituições públicas e privadas.

Diretor de Governança, Riscos e Compliance, do Grupo FNX Participações, Vinicius Pinho, explica que os dados são a matéria-prima para a geração da informação, e quando bem administrados, se transformam em importantes ativos para a organização.

“As melhores decisões corporativas só são possíveis quando os dados estiverem devidamente armazenados, organizados e protegidos. Quaisquer incidentes com um dado, pessoal ou não, podem afetar significativamente o resultado e a reputação de uma empresa”, enfatiza Pinho.

Nesse sentido, o Grupo FNX Participações, corporação que agrega empresas dos segmentos de câmbio, fintech, comércio exterior, segurança e vigilância, comercialização de ouro, dentre outras, vem investindo em políticas de integridade, inclusive, com a adoção de tecnologias que permitem tratar todo e qualquer dado com segurança e idoneidade.

“A proteção de dados não se restringe apenas à tecnologia. Dados pessoais armazenados em meios digitais, impressos ou em qualquer outro formato devem ser tratados com cuidado para garantir o direito fundamental à proteção de dados”, ressalta Mike de Oliveira, Gestor de Compliance Corporativo.

Além disso, as empresas devem cumprir todas as leis e regulamentos locais e internacionais aplicáveis ao uso de dados. É importante que as empresas mantenham um registro de todos os usos de dados que realizam e estejam preparadas para fornecer informações aos órgãos reguladores sobre como os dados são tratados.

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A Lei 955/2022 foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em dezembro do ano passado e passa a valer a partir do dia 1° de abril de 2023.

Gestora de Compliance de Ativos Sensíveis da Fênix DTVM, Maria Gomes, explica que o encontro surgiu a partir da necessidade da empresa em entender um pouco mais sobre como anda a regulamentação da lei, e também colocar a empresa à disposição do órgão para ajudar no fornecimento de informações.

“Como instituição financeira adquirente, a Fênix DTVM tem interesse em participar das discussões referentes ao tema, conhecer de antemão sobre qualquer atribuição que venha recair para as instituições adquirentes e também participar, contribuindo com informações para a pasta, responsável pela taxação da mineração no Estado”, acrescentou.

Também participaram do encontro a diretora financeiro e administrativo da Fênix DTVM, Eliane Seze e o presidente do Instituto Somos do Minério, Roberto Cavalcanti.

O grupo foi recebido pelo secretário-adjunto da pasta, Paulo Leite.

Texto: Izabel Barrizon

Foto: Divulgação

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Ele foi recebido pela presidente da entidade, Solange Barbosa, e na ocasião, informou sobre o cronograma de visitas técnicas que serão realizadas nas próximas semanas pela equipe da Minery, às minas de extração de ouro da região.

A Minery, através da certificação Certimine, com tecnologia blockchain, oferece aos produtores e compradores de ouro a segurança e a confiança necessárias para a realização de transações de ouro de forma segura.

A Fênix DTVM é parceira da Minery e vem contribuindo com os mineradores mato-grossenses para que possam viabilizar a rastreabilidade do ouro, garantindo que o minério seja de qualidade e proveniente de fontes responsáveis.

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